Aos 08 de novembro de 2007 nas instalações do Consulado
Geral do Brasil – 6, St Alban´s Street em Londres às 18
horas reuniram-se Álvaro Piton, Amine Sebti, Carlos
Mellinger, Mônica Galliano Hehnes, Paulo Vale, Sirlei Kerr
e Wellington de Souza, sob a mediação de Álvaro Piton, que
convidou a mim, Mônica Galliano Hehnes, para secretariar a
sessão. Abrindo os trabalhos. Justificaram a ausencia:
Teresa Hollingum, Graça Keys, Ana Souza, Else Vieira, Iris
Griffiths, Cláudia Rodrigues, Juliane Bittencourt, Zenilde
O´Donnell, Isabela Calil e Daniel Martins. Álvaro
distribuiu a pauta da reunião que tratou dos seguintes
pontos:
1. Relatório do III Seminário
Primeiramente, Álvaro teceu agradecimentos aos membros da
comissão organizadora a qual contou com a participação
efetiva de 10 pessoas; aos profissionais brasileiros que
cederam suas horas de trabalho sem prolabore; ao apoio
recebido por algumas publicações brasileiras; aos
voluntários que trabalharam no dia da realização do evento
e aos pequenos empresários pelas contribuições cedidas. Em
seguida, Álvaro ressaltou a importância do evento, que
contou com a participação de mais de 200 pessoas
ressaltando que as 5 palestras foram distribuídas no
período da manhã e da tarde e que muitas pessoas ficaram
até o final do evento. Confirmou ainda a importância do
evento pela participação de 3 pessoas na reunião, às quais
tomaram conhecimento do Diálogo Brasil através deste
evento. Confirmou-se então a necessidade de realização do
evento a cada 6 meses para que possa haver um
fortalecimento do Dialógo Brasil. Álvaro disse que o evento
pode, evidentemente, ser melhorado, mas o resultado obtido
na 3ª. Edição do evento foi muito positivo – fato este
confirmado através dos resultados dos questionários
distribuídos no dia do evento. Apenas 10 % dos respondentes
apresentaram pontos negativos apenas ligados ao pouco tempo
destinado às palestras. Carlos Mellinger falou também sobre
a dificuldade que muitas pessoas encontraram para chegar ao
local do evento. Álvaro ressaltou que, apesar de ter
recebido algumas reclamações em relação a isso, procuraram
fornecer a maior quantidade possível de informação nos
cartazes distribuídos assim como o deslocamento de um
voluntário na rua com a bandeira do Brasil para poder
informar as pessoas que ali estivessem perdidas. Outros
locais foram sugeridos para a realização do próximo evento,
porém foi colocado, em contrapartida, que o local é muito
bom devido a seu espaço físico e pelo fato de ser cedido
gratuitamente. Um outro aspecto em relação ao próximo
evento foi a proposta de realização no domingo pois muitas
pessoas trabalham aos sábados e não podem comparecer. Outra
proposta levantada é da realização do evento durante o
final de semana para que se possa reunir o máximo de
pessoas. Os presentes votaram pela realização do próximo
evento do qual, segundo Álvaro, algumas pessoas tais como
Iris, Lúcia, Zenaide, Cláudia, Juliane, Daniel já
manifestaram interesse em participar. Por fim, Álvaro
sugeriu a organização de um próximo evento, que foi aceito
por todos os presentes. Ficando estabelecido como data
inicial, abril de 2008 e local a definir posteriormente.
2. Website independente
Amine colocou a importância de se criar um website
independente para o Diálogo Brasil. Um website totalmente
independente já que o DB não necessitaria ficar sob a
tutela da embaixada. Afirmou, em contrapartida, que o DB
tem recebido muito apoio do Consulado do Brasil e Álvaro
relatou que Sr. Flávio Perri, Cônsul Geral, entendeu a
relevância do DB. Tendo seu website independente, continua
Amine, o DB poderia ter espaço para fotos, direcionamento
para diversos links úteis para a comunidade brasileira no
Reino Unido assim como a edição das palestras realizadas ao
longo do evento do DB. Monica levantou a problemática dos
custos relacionados com a criação do website. Carlos
sugeriu que se encontre um webmaster voluntário. Porém, as
questões de hospedagem e outros assuntos relacionados com o
pagamento do espaço e a sua criação deverão ser discutidos
na próxima reunião do DB.
3. Estatuto do Diálogo Brasil
Carlos Mellinger mostrou seu descontentamento em relação a
esse assunto da pauta. Explica que primeiramente, as
pessoas não ficaram sabendo dos pontos que iriam ser
discutidos durante a reunião. De acordo com Carlos, esse
assunto sequer entrou na lista de discussões e acredita ser
uma decisão arbitrária a criação de um estatuto para o
Diálogo Brasil. Álvaro explicou que a pauta é sugerida
porém, não é fechada por conta de inclusões que são feitas
posteriormente. Explicou ainda que não se trata
propriamente de um estatuto para o DB, mas um conjunto de
regras simples para clarificar alguns procedimentos. Álvaro
disse ainda que, o item está em pauta porque, a medida em
que o DB está se desenvolvendo, alguns procedimentos vêm se
tornando aceitos no sentido de contribuir para o melhor
funcionamento do DB acima de qualquer entidade citando como
exemplo, a organização do seminário e explicitando que as
outras entidades apenas apóiam o evento, ou seja, criar um
conjunto de princípios do DB. Amine concordou com a idéia
de se colocar a sugestão no fórum de discussões. Carlos
Mellinger disse ser totalmente contra. Coloca ainda que o
DB é um fórum de discussão na Internet e os assuntos devem
sim ser tratados através desta lista e que a questão da
criação de um estatuto o preocupa. Carlos reafirma ser
contra a idéia. O assunto deverá ser colocado na lista de
discussões e retomada na próxima reunião.
4. Promoção de atividades sobre a cultura
brasileira
Este item será tratado na próxima reunião por falta de
tempo para discussão. Álvaro explicou também que Tereza não
teve a oportunidade de detalhar o assunto, mas se mostrou
interessada em fazê-lo.
5. Festa do DB em dezembro
Álvaro explicou que a festa seria uma forma de festejar os
4 anos do Diálogo Brasil com o principal objetivo de
torná-lo mais visível, inclusive para os pequenos
comerciantes. Explicou que muitas pessoas desconhecem o
Diálogo Brasil. Neste aspecto, Carlos falou da necessidade
de divulgação porque sempre recebe pedidos, por parte dos
brasileiros que estão em contato com ele, de informação de
como participar do DB. Carlos acredita que a idéia de uma
festa é importante para tornar o DB mais visível. Álvaro
informou que a Embaixada cedeu um espaço com capacidade
para 100 pessoas no dia 12 de dezembro. A festa teria um
caráter informal com um pequeno coktail. Wellington
perguntou se a festa seria um evento aberto e Álvaro
explicou que o objetivo da festa é colocar pequenos
empresários, lideres religiosos, e a imprensa brasileira
sediada em Londres em contato direto com o DB e mostrar a
importância dos seminários para a nossa comunidade.
Portanto, não se trata de uma festa aberta. Inclusive, para
atingir esse objetivo de sensibilização, pretende-se
apresentar o seminário editado no dia da festa. Álvaro
solicita a formação de uma comissão mínima para a
organização do evento dizendo que Iris e Cláudia já se
propuseram para ajudar. A comissão inicial ficou então
assim estabelecida: Álvaro e Wellington e o data de 12 de
dezembro aceita por todos.
6. Questões relativas ao Consulado
Paulo trouxe duas notas explicativas sobre dois
questionamentos levantados durante o III Seminário do
Diálogo Brasil de interesse do Consulado Geral do Brasil em
Londres.Primeiramente sobre a “obrigatoriedade” de se ter
que apresentar o boletim de ocorrência feito na polícia
quando o cidadão brasileiro perde ou tem seu passaporte
extraviado. Paulo explica que essa exigência pode ser
percebida por alguns como constrangimentos, principalmente
para os brasileiros em situação irregular no Reino Unido,
que não desejam ir à polícia pelo risco de serem detido e,
posteriormente, removidos de volta para o Brasil. Porém
ressalta que o passaporte brasileiro é propriedade do
governo e que cabe ao governo zelar para que o cidadão faça
bom uso desse documento. A legislação sobre documentos de
viagem determina que é necessária a apresentação do
passaporte anterior quando se solicita novo passaporte. Na
falta do passaporte anterior, o portador deverá apresentar
o boletim de ocorrência feito na polícia ou, na
impossibilidade de comparecer à polícia, preencher o
formulário de perda, furto, extravio ou destruição do
documento de viagem. Explica ainda que o Consulado tem
insistido na apresentação do boletim de ocorrência da
polícia para desetimular a prática, bastante freqüente nos
últimos tempos, da destruição do passaporte pelo próprio
cidadão por acreditar que, munido do novo passaporte,
poderá passar desapercebido no contro da imigração
britânica e que, para casos de extravios, perdas ou roubos,
a alternativa da autorização de retorno ao Brasil (ARB)
pode, em boa parte dos casos, substituir o passaporte.
Outro ponto esclarecido por Paulo foi a não realização de
casamentos pelo Consulado. Paulo esclarece que, pela
legislação britânica, o casamento realizado em Embaixadas e
Consulados pode ser considerado legal se o prédio que
abriga a representação estrangeira tiver sido aprovado para
esse propósito de acordo com o marriage act de 1994. Nesse
caso, a legislação aplicável é a local e os Consulados e
Embaixadas autorizados deveriam cumprir com as exigências
da lei britânica.
7. Relacionamento comunidade brasileira x polícia x
Home Office
Carlos falou primeiramente sobre o caso da brasileira
Rosinete Goulart Florêncio, desaparecida desde o dia 21 de
outubro. Em seguida, solicitou a participação dos
brasileiros nas reuniões organizadas pela Polícia
Metropolitana de Londres e a Associação Brasileira no Reino
Unido não apenas para obter maiores informações, mas também
para procurar melhorar o relacionamento polícia versus
brasileiros. Carlos relatou que muitos brasileiros são
alvos de ações totalmente ilegais por falta de conhecimento
e que a comunidade ficou muito em evidência depois do caso
de Jean Charles. O próximo evento será realizado dia 17 de
novembro na ABRAS – 59, Station Road, Wilesden Junction a
partir das 10 horas da manhã contando com um oficial sênior
brasileiro que poderá orientar aqueles que se interessarem
em ingressar na Met Police.
Nada mais havendo a tratar, Álvaro suspendeu os trabalhos.
A presente ata lida e, achada conforme, aprovada por todos
os presentes.
Reunião Diálogo Brasil 08/11/2007